Transparência
Acesso à Informação
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Acompanhamento Orçamentário
Acompanhamento Orçamentário da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian (CMCLG)
CEAPM
Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar. Municipal (CEAPM) é verba indenizatória (também conhecida como verba de gabinete), destinada exclusivamente ao custeio das despesas do vereador relacionadas ao exercício do mandato parlamentar, conforme Resolução 113, de 20 de dezembro de 2021 (link da resolução abaixo).
Limite Constitucional para gasto da Folha Emenda 25
Limite Constitucional para gasto com Folha de Pagamento conforme Emenda 25
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
Lei de Diretrizes Orçamentária da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian
LOA - Lei Orçamentária Anual
Lei Orçamentária Anual (LOA) da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian–RJ.
Orçamento, Finanças e Patrimônio
Demonstrativos orçamentários, financeiros e de patrimônio da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian, RJ.
Portal da Transparência
Portal da Transparência Geral da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian, RJ. (RGF)
