Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian

Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 22/01/2021 15h49
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Carta de Serviços ao Usuário: por Marcelus Candido — publicado 31/05/2024 — última modificação 09/06/2025 11h42
A Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante/ES, apresenta a Carta de Serviços ao Usuário de serviços públicos, conforme determina a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
Localizado em Sobre a Câmara
Competência da Câmara: por Marcelus Candido — publicado 15/09/2025 — última modificação 07/10/2025 11h33
Competência da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian
Localizado em Sobre a Câmara
Cópias de anexos de leis: por Marcelus Candido — última modificação 28/03/2024 14h14
Olá, Para fins acadêmicos, poderiam me enviar, por gentileza, cópia dos seguintes documentos: a) Anexos da Lei nº 26, de 3 de setembro de 1993, que cria o brasão e a bandeira. b) Anexos I e II e a exposição de motivos da Lei nº 649, de 26 de junho de 2009, que dispõe sobre os novos símbolos do município. Obs.: No portal de leis somente há o texto das referidas leis, sem anexos. Desde já agradeço. Atte., Adam Alves
Localizado em Ouvidoria
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária: por Marcelus Candido — publicado 07/08/2025 — última modificação 07/08/2025 10h17
Lei de Diretrizes Orçamentária da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian
Localizado em Transparência
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 22/01/2021 15h49
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis e Normas
LEI-ORGANICA-DO-MUNICIPIO-DE-COMENDADOR-LEVY-GASPARIAN-1.pdf: por adm — última modificação 28/02/2022 10h59
Lei Orgânica do Município de Comendador Levy Gasparian
Localizado em Leis e Normas / Lei Orgânica Municipal
LOA - Lei Orçamentária Anual: por Marcelus Candido — publicado 07/08/2025 — última modificação 07/08/2025 10h18
Lei Orçamentária Anual (LOA) da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian–RJ.
Localizado em Transparência
Matérias Legislativas: por Marcelus Candido — publicado 16/05/2024
São matérias que resultam em atos tipicamente legislativos acerca de questões de competência exclusiva da Casa Legislativa, p. ex., Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Projeto de Lei.
Localizado em Processo Legislativo
Órgãos e Competências: por Marcelus Candido — publicado 17/05/2024 — última modificação 20/10/2025 16h29
Órgãos e competências da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian–RJ
Localizado em Sobre a Câmara

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