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Carta de Serviços ao Usuário
por Marcelus Candido — publicado 31/05/2024 — última modificação 09/06/2025 11h42
A Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante/ES, apresenta a Carta de Serviços ao Usuário de serviços públicos, conforme determina a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
Localizado em Sobre a Câmara
Rodapé do Portal
por Interlegis — última modificação 03/10/2025 14h45
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Parlamentares e Gabinetes
por Interlegis — última modificação 22/01/2021 15h49
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Arquivo PDF document LEI-ORGANICA-DO-MUNICIPIO-DE-COMENDADOR-LEVY-GASPARIAN-1.pdf
por adm — última modificação 28/02/2022 10h59
Lei Orgânica do Município de Comendador Levy Gasparian
Localizado em Leis e Normas / Lei Orgânica Municipal
Órgãos e Competências
por Marcelus Candido — publicado 17/05/2024 — última modificação 20/10/2025 16h29
Órgãos e competências da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian–RJ
Localizado em Sobre a Câmara
RSS
por Interlegis — última modificação 22/01/2021 15h49
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Competência da Câmara
por Marcelus Candido — publicado 15/09/2025 — última modificação 07/10/2025 11h33
Competência da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo PDF document Res 8 - Regimento Interno CMCLG.pdf
por Marcelus Candido — última modificação 28/02/2022 11h23
Regimento Interno da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian - RJ
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
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